Home- busca: Principio da Funcao Social da Propriedade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:11
Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente
durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:13
Excesso de garantia justifica cancelamentos
sentido de determinar o levantamento das hipotecas constituídas sobre imóveis de propriedade do ora
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:15
Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista
Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 17:30
Empresa é condenada ao pagamento de indenização por detonação de rochas
de milho existente em sua propriedade, por conta das detonações promovidas por aquela empresa.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53
Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado
propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Direitos autorais. Indenização.
teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:20
TJ veda doação de bens sem autorização do curatelado
interposto por I.M. solicitando autorização para realizar doação de um imóvel de sua propriedade e de
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:39
Empresa Santo Antonio deverá indenizar passageira acidentada em ônibus
Taguatinga que condenou a empresa de transportes Santo Antonio Ltda a indenizar uma passageira acidentada em ônibus de sua propriedade em 5 mil reais.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:19
Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício
reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.
um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007
propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Licenciamento vs. Multa
da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:31
Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado
Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34
Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial
tantas mudanças na sociedade, tendo em vista que o regramento jurídico deve acompanhar a evolução e necessidade social.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma ferramenta
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:29
Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança
a previdência social, receba um diagnóstico correto de sua condição de saúde, para que, no futuro, a
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.586, de 19/11/05.
Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.447, de 20/05/05.
contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
